PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Apostilamento
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0048978-74.2020.4.01.8008
CONTRATO Nº 016/2021
CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI.
CNPJ: 01.870.570/0001-03
OBJETO: Prestação de serviços de fiscalização, controle, assistência, assessoria e consultoria, técnica e operacional, em nível de engenharia, da execução de projeto técnico de reforma da nova sede da Subseção Judiciária de São João Del Rei.
Por este fica apostilamento ao CONTRATO N. 016/2021 de prestação de serviços de fiscalização controle, assistência, assessoria e consultoria, técnica e operacional, em nível de engenharia, da execução de projeto técnico de reforma da nova sede da Subseção Judiciária de São João Del Rei, amparado por sua Cláusula Treze e nos artigos 40, XI e 55, II e art. 65 § 8º da Lei n. 8.666/1993, o reajuste do seu valor mensal, que passará de R$ 13.544,86 (treze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R$ 14.097,68 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), com base no IPC-A acumulado no período de 13/05/2022 a 12/05/2023, com efeitos a contar de 13/05/2023.
Raimundo do Nascimento Ferreira
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS
Documento assinado digitalmente
| | Documento assinado eletronicamente por Raimundo do Nascimento Ferreira, Diretor(a) da Secretaria de Administração do Foro, em 15/06/2023, às 16:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0048978-74.2020.4.01.8008 | 0353498v8 |