Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

CONTRATO Nº 024/2021 – PROCESSO Nº 0026551-49.2021.4.01.8008

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A

OBJETO: SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE E DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS EM MINAS GERAIS

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Por este  Termo de Apostilamento nº 2, e com fulcro no art. 65, 8º da Lei 8.666/93,  retifica-se a Cláusula 2ª do Segundo Termo Aditivo 0365174, bem como as Cláusulas 2ª e 3ª do Terceiro Termo Aditivo 0417774,  conforme se segue:  

 2º Termo Aditivo (0365174)

Onde se lê: 

CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Justiça Federal, conforme a Natureza de Despesa nº 339039-77, empenhada com créditos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal Nacional (PTRES 168312).

Leia-se: 

CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Justiça Federal, conforme a Natureza de Despesa nº 339039-69, empenhada com créditos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal Nacional (PTRES 168312).

3º Termo Aditivo (0417774)

Onde se lê: 

CLÁUSULA SEGUNDA: o valor mensal do contrato passará de R$33.118,91 (trinta e três mil cento e dezoito reais e noventa e um centavos), para R$ 34.415,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e noventa e um centavos), sendo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Justiça Federal, conforme a Natureza de Despesa nº 339039-77, empenhada com créditos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal Nacional (PTRES 168312).

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA: o valor anual do contrato passará de R$33.118,91 (trinta e três mil cento e dezoito reais e noventa e um centavos), para R$ 34.415,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e noventa e um centavos), sendo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Justiça Federal, conforme a Natureza de Despesa nº 339039-69, empenhada com créditos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal Nacional (PTRES 168312).

RAIMUNDO DO NASCIMENTO FERREIRA

Diretor da Secretaria Administrativa

Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais

Documento assinado digitalmente

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Documento assinado eletronicamente por Raimundo do Nascimento Ferreira, Diretor(a) da Secretaria de Administração do Foro, em 28/08/2023, às 15:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf6.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0440405 e o código CRC 59C1606F.

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