Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO N. 3

CONTRATO Nº 004/2015 - PROCESSO Nº 0001899-12.2014.4.01.8008

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.

CONTRATADA: JOSÉ DONIZETE DE REZENDE E MARIA LÚCIA DE REZENDE

Por este fica apostilado ao CONTRATO Nº 004/2015, de locação de imóvel para a Subseção Judiciária de Pouso Alegre, o reajuste do seu valor mensal, que passará de R$ 9.483,36 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), para R$ 10.023,01 (dez mil vinte e três reais e um centavo) contados a partir de 01/01/2023, com base no IGP-M acumulado no período de 16/12/2021 a 15/12/2022 no percentual de 5,691%, amparado pela Cláusula Quinta do Contrato e Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo 0118179.

MÁRCIA RENATA DE OLIVEIRA MARONDA PONSÁ

Diretora da Secretaria Administrativa da

Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais em exercício

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Documento assinado eletronicamente por Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, Diretor(a) da Secretaria de Administração do Foro - em exercício, em 16/01/2023, às 13:21, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf6.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0167233 e o código CRC 4BCC86D2.

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