Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO N. 5

CONTRATO Nº 097/2014 – PROCESSO SEI Nº 0002617-38.2016

CONTRATADA: M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA.

CNPJ: 07.320.887/0001-44

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.

Por este fica apostilado ao CONTRATO Nº 097/2014, a retificação de erro material quanto ao índice de reajuste, ocorrido  na cláusula segunda do Sétimo Termo Aditivo, assim, a referida cláusula passará a ser conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

"CLÁUSULA SEGUNDA — O reajuste do valor mensal, previsto na cláusula quinta do contrato, será efetivado por meio de Apostilamento após a publicação do IGP-M referente ao mês de setembro de 2022, para efeito de verificação do percentual acumulado no período de 01/10/2021 a 30/09/2022."

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA — O reajuste do valor mensal, previsto na cláusula quinta do contrato, alterada pela Clásula Terceira do Sexto Termo Aditivo, será efetivado por meio de Apostilamento após a publicação do IPC-A (IBGE) referente ao mês de setembro de 2022, para efeito de verificação do percentual acumulado no período de 01/10/2021 a 30/09/2022.

MÁRCIA RENATA DE OLIVEIRA MARONDA PONSÁ

Diretora da Secretaria Administrativa

da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, em substituição

Documento assinado digitalmente

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Documento assinado eletronicamente por Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, Diretor(a) da Secretaria de Administrativa em exercício, em 11/10/2022, às 17:37, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf6.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0075829 e o código CRC A91BFF97.

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