Classificação da Despesa

Assunto: Classificação e disponibilidade orçamentária para despesa com a contratação Contratação de fornecedor de água mineral para uso interno (magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e prestadores de serviço voluntário) da Subseção Judiciária de Montes Claros durante o exercício de 2023. Além do fornecimento da água, deverão ser mantidos, em suas dependências, sob a forma de comodato, 04 (quatro) suportes simples para água mineral.

Informo que,  a contratação objeto do presente procedimento, estimada em R$8.138,04, utilizará recursos do programa de trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal – Nacional (PTRES 168312) e da natureza de despesa 339030-07 (Gêneros de Alimentação).

Considerando que substituirá o contrato nº 07/2022, firmado com a empresa Vilson Valença dos Santos Júnior, e se trata de despesa essencial à Administração, sugiro dar seqüência ao procedimento.

À NUSUB/MCL, para prosseguimento.

Rosane Pinto dos Santos Jordão

Supervisora da SEORC/SUPLO

Ciente.

Gláucia Maria Machado Rocha Ribeiro

Diretora da SUPLO-TRF6

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Documento assinado eletronicamente por Rosane Pinto dos Santos Jordao, Gerente de Seção, em 17/11/2022, às 12:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Glaucia Maria Machado Rocha Ribeiro, Diretor(a) de Subsecretaria, em 17/11/2022, às 15:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf6.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0112155 e o código CRC 44B83B7E.

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