Classificação da Despesa

Assunto: Classificação e disponibilidade orçamentária para despesa com a contratação mensal de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais, durante 24 horas, para estagiários bolsistas, estagiários não remunerados, conciliadores, prestadores de serviço voluntário e os participantes da residência jurídica do Tribunal Regional Federal, da Justiça Federal em Belo Horizonte e Subseções Judiciárias do interior do estado de Minas Gerais, com eventual substituição de segurados.

Informo que a contratação objeto do presente procedimento, estimada em R$1.188,00 mensais (valor unitário: R$1,32), utilizará recursos do programa de trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal – Nacional (168312) e da natureza de despesa 339039-69 (Seguros em Geral).

Considerando que substituirá o contrato nº 079/2018, firmado com a empresa Seguros Sura S/A, sugiro dar seqüência ao procedimento.

À SULIC-TRF6, para prosseguimento.

Rosane Pinto dos Santos Jordão

Supervisora da SEORC/SUPLO

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Documento assinado eletronicamente por Rosane Pinto dos Santos Jordao, Gerente de Seção, em 21/10/2022, às 11:08, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf6.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0085325 e o código CRC 6665EBC7.

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