Classificação da Despesa

Assunto: Classificação e disponibilidade orçamentária para despesa com a contratação de empresa especializada, na área de engenharia civil, no regime de empreitada por preço unitário, para execução de obra de reforma no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.

À SEAFI/UBI,

Informo que a contratação objeto do presente processo administrativo, estimada em R$ 730.991,94, utilizará recursos do programa de trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal – Nacional/Plano Orçamentário: Modernização das Instalações da Justiça Federal (PTRES 168361) e da natureza de despesa 339039-16 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

Conforme consta no Encaminhamento SecOF 0135037, ressalto que "neste exercício há R$ 500.000,00 reservado para a reforma e fiscalização e o restante será complementado em 2023, considerando o limite anual para modernização das instalações da Justiça Federal".

À SEORC, para ciência e acompanhamento.

Atenciosamente,

Gláucia Maria Machado Rocha Ribeiro

Diretora da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário - SUPLO/SecOF-TRF6

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Documento assinado eletronicamente por Glaucia Maria Machado Rocha Ribeiro, Diretor(a) de Subsecretaria, em 06/12/2022, às 16:09, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf6.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0135828 e o código CRC D8FE70A6.

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